AR: Diploma sobre educação sexual nas escolas aprovado pelo PS, PCP e PEV

Lisboa, 04 Jun (Lusa)

O parlamento aprovou hoje o diploma que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar, mas a oposição de esquerda criticou o PS de ter recuado na questão da distribuição gratuita de contraceptivos.

O texto final apresentado pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, relativo ao projecto de lei do Governo, que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar foi aprovado pelo PS, PCP e PEV e recebeu votos contra do PSD, CDS-PP e dos deputados socialistas Matilde Sousa Franco, Teresa Venda e Maria Rosário Carneiro, enquanto o BE absteve-se.

Segundo o diploma hoje aprovado, no ano lectivo de 2009/2010 todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas deverão ter em funcionamento gabinetes de apoio e informação e é a estes que cabe, em articulação com as unidades de saúde, assegurar "aos alunos o acesso aos meios contraceptivos adequados".

Na discussão final do projecto de lei sobre educação sexual nas escolas, o PCP, BE e CDS-PP apresentaram propostas de aditamento a três artigos, mas foram rejeitadas pela maioria socialista.

A deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago considerou a lei "ambígua" e sublinhou que o PS "recuou em toda a linha", nomeadamente no que toca à distribuição gratuita dos preservativos, o que na sua opinião "é gravíssimo".

Também o deputado do PCP Miguel Tiago acusou o PS de ter recuado e criticou "as manobras" da maioria para que não fosse contemplado a distribuição gratuita de preservativos.

A deputada do PEV Heloísa Apolónia disse que a votação final é "diferente da que é votada na especialidade" e acusou o PS de "preconceito".

Criticando o diploma, o deputado do PSD Pedro Duarte defendeu que a escola desempenha um "papel importante" na educação sexual, mas como uma forma complementar da família.
"O PS tem uma visão centrista pretende impor a sua visão na sociedade", criticou.

O deputado do CDS-PP Diogo Feio afirmou que o seu partido votou contra por considerar que a família "tem o direito de escolha" e não se deve "confundir" o seu papel com o da escola.

Por sua vez, o deputado do PS Nuno Santos afirmou que Partido Socialista tem "hoje um diploma melhor, mais responsável e equilibrado".

CMP.
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