Artigo em tradução livre do espanhol:
A alegação de Bibiana Aidoo, Ministra para a Igualdade, para legalizar o aborto sem autorização parental para menores trouxe polêmica e surpresa. Após isso, aprendemos que um menor pode casar ou sujeitas a um aumento de mama, sem consentimento. Algumas pessoas alegaram a baixar a idade da maioridade para 16. Imaturidade, muitas vezes superior a 18.
Por Maria Corisco. Ilustração ASENSIO ARTURO
Nunca tivemos tanto para adolescentes como se nesses dias, nunca tinha falado muito sobre os seus direitos, poderes e responsabilidades. Mas a proposta de reforma da lei do aborto, que prevê a possibilidade de que a gravidez pode ser feito sem o consentimento dos pais a partir de 16 anos, juntamente com o recente recuo sobre dispensa sem uma prescrição de a pílula do dia seguinte , foi o rastilho que desencadeou uma discussão definitiva daquilo que legalmente pode e não pode fazer adolescentes. E eles foram tantas contradições que vieram à luz, um tema que desde 1978 não havia sido questionado, que o momento para dar a idade da maioridade, é no âmbito político e social controvérsia. Como se tivéssemos despertado a partir de um longo sono, subitamente percebeu que a inconsistência das leis que dar aos jovens aptidões para 16 anos a tomar decisões importantes relativas à sua vida, mas que, enquanto não considerados adultos. Não por lei podem votar ou ser votado, júri dever, dirigindo carros, comprar rapé e álcool, ter uma tatuagem ou piercing, abrir uma conta bancária, comprar armas ou mais para entrar clubes. Todos estes direitos são adquiridos com a idade, aos 18 anos, de acordo com nossa Constituição (Espanha). N
o entanto, eles também podem fazer por lei, muitas outras coisas que envolvem ou exigem um alto grau de maturidade e sentido de responsabilidade:
- a ter relações sexuais com adultos - a partir de 13 -,
- fazer testamento e casar-se- a partir da 14 -;
conduzir um ciclomotor - a partir dos 15 -
- ou, cumpridos os 16 anos, submeter-se, sem o consentimento de seus pais ou tutores, a qualquer cirurgia ou tratamento médico (com excepção da reprodução assistida tecnologias, a ensaios clínicos e, até agora, a interrupção da gravidez).
Estas contradições jurídicas desconcertante, para dizer o mínimo, psicólogos, educadores e especialistas na adolescência. "É incomum para dizer o mínimo, a possibilidade de que uma menina de 16 anos pode ser feito sem autorização, um aumento do peito, mas não uma bebida legalmente. Essas contradições devem ser colocadas sobre a mesa. Teria de lidar com profissionais de psicologia, sociologia e da educação para construir um único critério, principalmente para evitar balançante e ouvir tantas atrocidades ", diz psicóloga Ana Isabel SAZ Marín, autor da SOS Adolescentes (Ed Aguilar). Esta abordagem única favorece também Jordi Royo, psicólogo clínico e autor de bem-estar Rebels (Ed. Alba), para quem "é inconcebível que uma criança pode ter abortos sem o conhecimento dos seus pais, por isso não pode ser um piercing. O mínimo que se deveria exigir a partir do ponto de vista jurídico, de direito, é um mínimo de coerência. Se a maioria é fixada em 18 anos, é com todas as consequências. Se for decidida a ser reduzido para 16, do mesmo modo. "
CONTRA-INDICAÇÕES. Juntamente com estas contradições, o secretário-geral do Partido Socialista, em Madrid, Tomas Gomez, propôs, individualmente, a "abertura de um debate plural, sério, sério, calmo e tranquilo no tempo" sobre se ou não inferior a 16 anos de idade. Do seu ponto de vista, "A sociedade de hoje é mais maduro e mais jovens treinados." Gomez fala de maturidade, um conceito vago e difícil, em uma fase prática, na adolescência, incluindo um terremoto de mudanças biológicas e psicológicas. Nas palavras do alemão castelhano, presidente da Sociedade Espanhola de Medicina Adolescente ", pela maturidade da criança é definida como o grau de desenvolvimento alcançado em termos de capacidade ou competência para tomar decisões próprias e que concordam com a sua saúde. Desta perspectiva, tenho sérias dúvidas de que uma menina de 16 anos pode ter uma questão de tamanha importância como um aborto, sem apoio familiar. tenho há muitos anos e estou vendo um monte de adolescentes que, em 16 pode ser atribuída uma maioria. Outras coisas, porque ela não tenha sido concluída desenvolvimento neurológico. "
Na verdade, o debate sobre quando terminar o nosso desenvolvimento biopsicossocial, quando, em suma, tornamo-nos adultos, é atualmente insolúvel: a transição para a vida adulta é cheia de passagens, desvios e atalhos ", e em que percurso irá influenciar não só os aspectos fisiológicos e biológicos de cada indivíduo, mas também o seu ambiente, a educação recebida e como é que tem fomentado a sua propriedade ", disse Ana Isabel SAZ Marín. Este perito também disse algo que faz todo o sentido: não é possível fixar uma data comum a todos os adolescentes a partir dos quais eles adquirem a idade mental da maioria. Pode parecer óbvio, como é que os políticos e os advogados não podem descer a esses detalhes e criar leis gerais. Ou seja, independentemente do momento da sua maturidade adquirida, é necessário estabelecer um limite, uma barreira, que é definida quando um cidadão pleno. A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (1989) definir esse limite em 18 anos, e isso reflecte-se nas Constituições da maioria dos países em torno de nós, em algumas partes da África, a idade da maioridade é de 13 anos para -. Ainda assim, as contradições abundam: até há alguns meses, os argentinos com menos de 21 anos de idade não foram, e, portanto, não podiam casar no estrangeiro ou viajar sem a permissão de seus pais, se eles podiam votar, o último foi aprovada em dezembro de baixar a idade da maioridade aos 18. Nos Estados Unidos você pode dirigir aos 16, votar em 18 e comprar álcool a 21. E na Áustria foi o primeiro e único país da UE que decidiu (em 2007) para 16 anos a idade em que você pode votar. No caso da Espanha, a nossa Constituição elimina a questão em poucas palavras: "Os espanhóis são da idade legal para 18 anos", embora tenha permanecido uma exceção, um resíduo do antigo direito de Aragão, o que dá mais para as do presente que casar. Em geral, a idade legal para coincidir com a próxima vez que são biologicamente os últimos retoques a um corpo que deixa finalmente entra puberdade à idade adulta. Algumas dicas que, particularmente no que diz respeito ao desenvolvimento neurológico, será decisivo para a aquisição de maturidade. Um complexo. E aqui temos necessariamente entrar no fascinante enigma que é o cérebro dos adolescentes. Recentes investigações têm revelado a extraordinária neurofisiológicos mudanças que ocorrem nesta idade, parece, assim como o zero aos 3 anos de idade produz um "cérebro arranque" em cerca de 13-15 anos, há um segundo movimento iniciado, e que o cérebro reorganiza dramaticamente. "Essas mudanças afectam principalmente a região em que emoções são regulamentados. Portanto, os adolescentes são necessariamente contraditórios e indivíduos gerir os seus maus sentimentos. Diante da maturidade, se o arranque foi lançada em 13 anos, é possível que, aos 16, tem sido bastante bem estabelecida, mas se se iniciou mais tarde, a maturidade é adiada. Portanto, a partir de um ponto de vista neurológico, é mais sensato para manter a maioridade aos 18, porque têm um maior número de adolescentes com um desenvolvimento neurológico completo ", disse Jordi Royo. Compreender as mudanças que ocorrem no cérebro adolescente é essencial para os adultos a compreender o seu comportamento, não podemos desesperar ou acidentalmente mortos. "Por 16 anos, ainda não terminou o desenvolvimento cerebral muitas estruturas que estão relacionadas com os processos de maturação: a tomada de decisões, assumir riscos, a medir as consequências das nossas acções ... a longo prazo", diz SAZ Marín. Assim, indolência, preguiça, arrogância, falta de auto-controlo, irritabilidade ... y_todo o que incomoda tanto os pais biológicos tem um substrato. "É verdade que os adolescentes adoram o risco ou que estão imaturos. Eles têm a maturidade suficiente para eles, se comportam de acordo com a sua evolução. Funcionam bem, e temos de ter em mente que existem mecanismos neurofisiológicos que não vencem até 21 -- 23 anos ", argumenta alemão castelhano. Se fala castelhano de 21-23 anos, Ignacio Pascual, um membro da Sociedade Espanhola de Neurologia, vai mais longe: "Por 16 anos, pode haver pessoas, mas não maduras. Eles não têm experiência, experiência, sofrimento. Honestamente Não creio que um indivíduo chega a plena maturação, antes de serem 30. E, pessoalmente, não seria a maior parte dos 21 anos antes: duvido muito que tenha sido anteriormente suficientemente maduro para julgar as coisas com equilíbrio. Claro, 16 anos de idade parece-me um bebê. " Todos estes especialistas concordam que é essencial para situar este debate no contexto atual. De acordo com Jordi Royo, "não estamos a assistir a um paradoxo para a primeira geração educada na globalização: em primeiro lugar, para roubar os rapazes puberdade, a adolescência começa hoje, logo, aos 12 anos, quando nós damos-lhes a chave, o celular Internet-e-por outro lado, estende a quase 30, com tantas crianças de idade que vivem em casa com seus pais. " Por seu lado, considera que SAZ Marín "adolescência cada vez mais dura, é verdade, mas também já dura vida. A coisa é que temos uma geração para a qual estão dando muitos direitos e poucos deveres não estamos a facilitar a sua maturação. É possível que com o tempo, se criarmos um ambiente para que possam tomar decisões, podemos pensar em dar uma maioria de 16 anos. Mas hoje, não estão maduras. " Maturidade é o conceito apresentadas por ambos os apoiantes e opositores da lei, autonomia paciente, que, desde 2002, prevê que aquelas com mais de 16 anos são capazes de receber ou recusar qualquer tratamento médico ou submeter-se a qualquer tipo de cirurgia sem o consentimento dos pais. Exceções, porém, a prática de ensaios clínicos, reprodução assistida e tecnologias para o momento, e enquanto se aguarda a aprovação da reforma da Lei do Aborto, um debate destes dias, a interrupção voluntária da gravidez.
CRIANÇAS FISICAMENTE. Mas o problema com esta lei não é só maturidade emocional, mas de puro desenvolvimento fisiológico. Mesmo que, aparentemente, o corpo humano é terminado em 16, o facto é que ainda não tenha completado o seu desenvolvimento. Para começar, a idade que temos não parou de crescer, especialmente entre os homens. Segundo Sierrasesúmaga Luis, diretor do Departamento de Pediatria Clínica da Universidade de Navarra ", que chegou a nossa altura final quando fechado cartilagem de crescimento das estruturas que os ossos crescem. Esse momento chegará mais cedo ou mais tarde, dependendo quando foi produzido puberdade, mas, em geral, podemos dizer que o crescimento será mínimo nos últimos 18 do sexo masculino e 16 para as meninas. " Bone desenvolvimento podem parecer irrelevantes para a questão que estamos a abordar, mas não é saber se parar de pensar em intervenções que são cometidas nos ossos. Este é o caso da rinoplastia. Porcuna Antonio, Presidente da Fundação Professor da Sociedade Espanhola de Cirurgia Plástica Estética e Reparação, justifica a sua recusa em prática estas intervenções para crianças: "É provável que o 16 é um nariz perfeitamente ossificadas, os ossos de terminar seu mandato crescimento ... Mas talvez não. E se eu fizer algumas pequenas fraturas de nariz e reconstruir um toque de ossificação núcleos, é possível que meu nariz é perfeito hoje, mas em 15 anos será tortos. " Por muito que a lei permite, Porcuna não está trabalhando em prol de adolescentes: "emocionalmente e psicologicamente não são estáveis e, por outro lado, seu corpo ainda está a ser desenvolvida. Um implante mamário vai produzir uma atrofia na mama, e Eu acho que não estou fazendo nenhum favor para uma garota de 15 anos, se a ópera. Muito diferente é a opinião do cirurgião plástico Javier Mato ANSORENA, um forte defensor de intervenções de cirurgia plástica em crianças, embora com algumas reservas: "Há casos em que o defeito é tão marcante e complexo tão grande que eu sinto não é necessário esperar de idade. As mudanças que irão ocorrer até 18 anos são mínimas e não justificam atrasar dois anos de tanto sofrimento adolescente. Porém, estou falando de casos graves, não DCP, e com o ponto de vista dos pais. Pessoalmente, me perguntou se minha filha 16 anos, gostaria de operar. " Na medicina estética, um campo menos invasiva que a cirurgia plástica, também é fortemente influenciada pela idade do paciente. Segundo a Concha Obregón, um membro da Sociedade Espanhola de Medicina Estética, em crianças, que deveriam ter como objectivo fazer tratamentos preventivos. Por exemplo, qual é o mais exigente dos depilação a laser, mas, exceto nos casos de foliculite, onde a técnica é de grande ajuda, para esperar o desenvolvimento hormonal é concluída. Mais do que tudo, porque é muitas vezes tardio adolescência produziu um pico de estrogênio causando um aumento de pêlos que podem comprometer a eficácia do laser. Então nós gosta de esperar 18 anos e se insistir em mais um teste antes do relatório é frequentemente solicitado endócrino-ginecológico. " A Autonomia do Paciente lei também autoriza as pessoas com mais de 16 anos para aceitar ou rejeitar qualquer cirurgia ou tratamento, mesmo aqueles que, como a quimioterapia, podem comprometer a sua vida. E isso, dizem especialistas, é em parte boa e parte ruim. "O lado positivo é que está a consultar o adolescente, foi tida em conta em algumas questões muito sensíveis. O lado negativo é que a idealização das capacidades da criança, essa alegria que é ele quem decide e que a sensação de que é competente para Tomar a cargo de sua vida. Uma vez que nenhum erro, não é ", conclui Luis Sierrasesúmaga.
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