EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS, NÃO OBRIGADO!

O PARTIDO SOCIALISTA, NO GOVERNO, QUER QUE A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO SEXUAL PASSE A SER OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS. E QUE TAMBÉM SE FAÇA DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS GRATUITAMENTE PELOS ALUNOS.

QUE MENSAGEM ESTÃO ELES A PASSAR? "MENINOS, FAÇAM-NO! DAMOS-VOS TUDO PARA FAZEREM-NO!"

QUALQUER DIA ATÉ SE LEMBRAM DE INSTALAR UMAS MÁQUINAS DE PRESERVATIVOS NAS ESCOLAS, E JÁ AGORA TAMBÉM UMAS SALAS DE SEXO (TUDO EM NOME DO APRENDIZADO!)

E DEPOIS, APROVADA ESTA LEI, O QUE PASSOU HOJE NA COMUNICAÇÃO SOCIAL (PROFESSORA SUSPENSA POR CONVERSAS SOBRE ORGIAS SEXUAIS *), QUEM PODERÁ ACUSÁ-LOS DE DISSIMULAÇÃO?

* http://www.videos.iol.pt/consola.php?projecto=27&mul_id=13136922&v_sort=&v_order=&tipo_conteudo=1&tipo=2&id_conteudo=&referer=1&query=&pagina=

DEIXE O SEU COMENTÁRIO. QUE SUGEREM FAZER?

Segue modelo de carta que podem entregar na escola:

Exmo.(a) Senhor(a) Director(a)
Escola …………………………
Rua …………………………
Código postal - localidade…….

Localidade_______, 23 de Setembro de 2008

Assunto: ….nome filho………………….., .. ano, turma…….
….nome filho………………….., .. ano, turma…….
Exmo(a) Senhor(a) Director(a)

Temos vindo a assistir à introdução progressiva de matérias intituladas de “educação sexual” no ensino escolar português.

Em Setembro de 2007, a comunicação social fez saber que foram apresentadas e quais as conclusões de um grupo de trabalho escolhido pelo Ministério da Educação com as propostas para a estrutura final do modo como essa “educação sexual” deve passar a ser veiculada aos alunos nas escolas desde o 1º ao 12º ano de escolaridade.

Ficou evidente que se pretende que o Ministério da Educação ignore e, mais do que isso, desrespeite e contrarie o direito que os pais (ou Encarregados de Educação…) têm de ser os primeiros e principais educadores de seus filhos (ou educandos…). Aliás consagrados na Constituição da República Portuguesa (art. 36.º, n.º5) “Os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos”.

Em democracia a escola serve para ajudar aqueles nessa função, mas não pode sobrepor-se ou contrariar os pais no que diz respeito à educação dos seus filhos. Art. 43.º n.º2 da C.R.P. “O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas”.

Estamos num Estado de Direito. Art. 26.º da C.R.P “A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade … à reserva da intimidade da vida privada e familiar”.

Os pais têm o direito à liberdade de pensamento, de ideologias e de religião, e a escola tem unicamente o dever de transmitir conhecimentos científicos e literários, jamais tendo o direito de veicular, em matérias e disciplinas obrigatórias, qualquer tendência de pensamento ou ideológica, pois nesse caso estaria a violar directa e abertamente os direitos dos pais.

Mais se acrescenta que a educação sexual envolve a estrutura total e intrínseca da pessoa humana, que nasce sexuada, e, por isso, está muito para além de uma matéria ou disciplina escolar. Envolvendo, sempre, critérios valorativos inerentes que não podem ser ignorados. Recordamos que a sexualidade tange com direitos de consciência que nenhum Estado ou ideologia pode ditar ou violentar. Tal tem sido o sentido da Jurisprudência firmada pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Esta é aliás uma visão inclusiva e moderna de uma sociedade plural.

Como pais, vimos, pois, exigir o nosso direito consagrado constitucionalmente e reconhecido na C.E.D.H e na D.U.D.H. à liberdade de educação dos nossos filhos. Não admitimos que a escola interfira, sem que haja o nosso perfeito e total conhecimento e consentimento, na educação sexual dos nossos filhos.

Deixamos aqui bem explícito que a educação sexual dos nossos filhos (educandos) é algo que nós fazemos, como pais, desde o seu nascimento, de um modo natural, integrado, progressivo, completo e respeitando as exigências das suas necessidades, do seu crescimento e da sua dignidade como pessoa.

Reservamo-nos o direito de o continuar a fazer nós mesmos, porventura com o recurso a ajudas exteriores escolhidas por nós e/ou dadas com o nosso consentimentos explícito.

Neste sentido fica, a partir deste momento, a escola proibida de dar aos nossos filhos e estes não autorizados a estar presentes, sem o nosso conhecimento atempado e consentimento explícito, em toda e qualquer disciplina, matéria, acção ou aconselhamento relativos a “educação sexual”, mesmo que sejam considerados – ABUSIVAMENTE! – obrigatórios pelo Ministério da Educação ou pela escola.

Sempre que tais situações se verificarem, exigimos ser informados, para podermos decidir acerca da participação ou não dos nossos filhos, sendo que, sempre que não houver possibilidade desse aviso, a nossa decisão é de que eles não participarão.

Na certeza de que será respeitada esta exigência a que temos direito pela consagração da liberdade ideológica e religiosa e de educação no Estado Democrático Português, apresentamos os nossos mais respeitosos cumprimentos,

De V. Exa.
Atenciosamente,
Mãe: __________________________________________________________
Pai (encarregado educação): _______________________________________

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Pela Escola – recebido em: ___/ ___/ ______, _____________________